{"id":2357,"date":"2013-02-20T17:04:49","date_gmt":"2013-02-20T19:04:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/noticias\/?p=2357"},"modified":"2019-04-12T18:46:28","modified_gmt":"2019-04-12T20:46:28","slug":"subprefeitura-itaquera-aplica-mais-de-350-multas-pela-nova-lei-das-calcadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/subprefeitura-itaquera-aplica-mais-de-350-multas-pela-nova-lei-das-calcadas\/","title":{"rendered":"Subprefeitura Itaquera aplica mais de 350 multas pela nova lei das cal\u00e7adas"},"content":{"rendered":"<div class=\"f6a401da1b960306e8d5ff784b0b5528\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>No in\u00edcio de janeiro, a nova legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre a conserva\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas completou um ano em vigor. Pelas novas regras, tanto os propriet\u00e1rios como os locat\u00e1rios de im\u00f3veis, comerciais ou residenciais, devem manter suas cal\u00e7adas bem conservadas. Al\u00e9m disso, a lei n\u00ba 15.442 determina que os terrenos n\u00e3o edificados devem estar murados e permanentemente limpos.<\/p>\n<p>No ano que passou, os fiscais da Subprefeitura de Itaquera receberam diversas den\u00fancias de im\u00f3veis no bairro de Itaquera sem passeio, com cal\u00e7adas contendo obst\u00e1culos ou em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, ou ainda em desacordo com o Programa Passeio Livre, criado pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo, que visa conscientizar e sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de construir, recuperar e manter as cal\u00e7adas da cidade em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o. Outros dois problemas graves, previstos pela legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o a falta de limpeza e a constru\u00e7\u00e3o de muro nos terrenos e im\u00f3veis. Conforme os autos de intima\u00e7\u00e3o e de multa, nos locais fiscalizados foram encontrados lixo, detritos, res\u00edduos e falta de capina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No total, foram aplicadas 364 multas. Devido \u00e0 falta de passeio ou cal\u00e7ada em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, foram multados 170 im\u00f3veis. A falta de muro resultou em 55 multas e pela sujeira, 139 respons\u00e1veis por im\u00f3veis, edificados ou n\u00e3o, receberam multas. O valor de cada multa \u00e9 de R$ 300 por metro linear. A lei estabelece que os lindeiros a vias e logradouros p\u00fablicos dotados de guias e sarjetas, s\u00e3o obrigados a executar, manter e conservar as respectivas cal\u00e7adas na extens\u00e3o correspondente a sua testada. Ou seja, um im\u00f3vel que possuir 5 metros de frente, sem cal\u00e7ada, receber\u00e1 multa correspondente a R$ 1.500.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o define ainda que a largura m\u00ednima para a passagem de pedestres em cal\u00e7adas deve ser de 1,20 metros. A lei anterior fixava a largura em 0,90 metro. As den\u00fancias e d\u00favidas podem ser feitas pelo Disk-Cal\u00e7adas, por meio do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC) da Prefeitura.<\/p>\n<p><em>Fonte: Prefeitura de S. Paulo<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No in\u00edcio de janeiro, a nova legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre a conserva\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas completou um ano em vigor. Pelas novas regras, tanto os propriet\u00e1rios como os locat\u00e1rios de im\u00f3veis, comerciais ou residenciais, devem manter suas cal\u00e7adas bem conservadas. Al\u00e9m disso, a lei n\u00ba 15.442 determina que os terrenos n\u00e3o edificados devem estar murados e permanentemente limpos. No ano que passou, os fiscais da Subprefeitura de Itaquera receberam diversas den\u00fancias de im\u00f3veis no bairro de Itaquera sem passeio, com cal\u00e7adas contendo obst\u00e1culos ou em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, ou ainda em desacordo com o Programa Passeio Livre, criado pela <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2357","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-itaquera"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2357"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2357"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10224,"href":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2357\/revisions\/10224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitaquera.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}