Morador de Itaquera paga R$ 66 mil de IPTU ao ano

O sonho da casa própria está se transformando em um pesadelo para os moradores do Conjunto Habitacional Encontra Itaquera 1B, na Zona Leste da capital. Desde 2009, quando receberam as chaves dos apartamentos, os arrendatários dos imóveis estão pagando IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas deveriam ser isentos.

Por ano, os 105 moradores do conjunto pagam R$ 66 mil de IPTU. São dez parcelas de R$ 62,85 incluídas nas demais despesas do condomínio, que chega a R$ 250 por mês. O valor é maior do que custo mensal de financiamento do imóvel, aproximadamente R$ 190.

O empreendimento fica na Rua Padre José Vieira de Matos, 770, em Itaquera, e foi construído pela Cohab (Companhia de Habitação de São Paulo) em um terreno da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Após a conclusão das obras, os apartamentos foram adquiridos pela Caixa Econômica Federal, que comercializou os imóveis por meio do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), que financia moradias populares para famílias que recebem até três salários mínimos.

Os arrendatários dos imóveis teriam direito a isenção do IPTU por dois motivos principais. Primeiro pelo valor venal do apartamento: R$ 34.055, abaixo do limite fixado pela Prefeitura de R$ 73.850. Segundo por que o empreendimento ainda está em nome da CDHU e a legislação vigente prevê isenção do imposto até o lançamento individual do imposto. Veja ao lado quem tem direito.

Segundo os moradores, a falta de documentação que comprove a regularização do empreendimento está impedindo a divisão em unidades habitacionais autônomas, o que resultaria na isenção do imposto. “O sonho da casa própria está virando um pesadelo para nós”, disse o taxista Clayton Silva Gonçalves, de 28 anos, um dos arrendatários.





A advogada Karina Cristina do Val Carratu, de 30 anos, também lamenta a situação. Moradora desde 2009, ela disse que já questionou a Caixa sobre a documentação, mas ainda não teve resposta. “Estamos sendo penalizados”, disse.

A Caixa disse em nota que priorizou a entrega dos apartamentos em agosto de 2009 e, com isso, a Prefeitura lançou o empreendimento em um único contribuinte. Porém, informou que a convenção do condomínio e a individualização das matrículas para cada apartamento foram realizada em fevereiro deste ano. Com esses procedimentos, já foi possível solicitar a inscrição do condomínio no CNPJ. Quando sair o registro, o condomínio poderá solicitar à Prefeitura a individualização das unidades habitacionais e, assim, a isenção.

Itaquerão terá 50% de desconto no IPTU
Conhecido como Itaquerão, o estádio do Corinthians que está em construção em Itaquera terá 50% de desconto no IPTU por dez anos. A isenção fiscal faz parte de um pacote de benefícios que o time conseguiu por levar o estádio para a Zona Leste.

66 mil
reais é o valor que os moradores pagam

Empresa contratada administra o conjunto
A Caper Negócios Imobiliários foi contratada pela Caixa para administrar o Conjunto Habitacional Itaquera 1B. Segundo a empresa, o pedido de inscrição individual do IPTU será apresentado até outubro na Prefeitura.

Fonte: Diário de S. Paulo





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